Processo minerário

866.795/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 213/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2942/2021

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°155/2020-DIREM

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