Processo minerário

867.072/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 649/2025 - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT

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2. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 28/09/2020

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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