Processo minerário

866.805/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2370)

     BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO - OF. N°33770/2025/GERG/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF 2122/2025/COGR/ANM)

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL: (2371)

     BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO - OF. N°34126/2025/GERG/ANM- No prazo de 30 dias

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2. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO - OF. N°24049/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO - OF. N°2122/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

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4. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 93/2023 de 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

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5. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°51585/2022-SEOUT

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