Processo minerário

866.805/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2022 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 11/11/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/08/2025 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 01/08/2025

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5. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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