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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.068/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2019 e 01/08/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2544)

      BARRAGEM B1 - OF. N°23792/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2544)

      BARRAGEM B1 - OF. N°2103/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°4527/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 49

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