Processo minerário
866.806/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 27/01/2017. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO.
- Seção 1
Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°828/2016
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- Seção 1
Relação nº 178/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°828/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°19148/2011 - Cessionario:866.695/2014-Vale do Ouro Agrocalcário Ltda- CPF ou CNPJ 03.738.578/0001-38
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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