Processo minerário

866.816/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21270/2023-SEFIS

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3571/21

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 167/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2012/2021

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