Processo minerário

867.107/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3602/21

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 167/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2014/2021

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