Processo minerário

866.818/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.730/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 216/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3730/2018

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3730/2018

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4. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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