Processo minerário

866.821/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2018 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

   • Portaria de Lavra

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2. 28/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra

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3. 20/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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