Processo minerário

866.841/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 04/05/2022 - Relação 59/2022

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3. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°48902/2021-DIFAM

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6. 21/01/2022 Seção 1

   Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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