Processo minerário

867.008/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 20595/2026-DIOUT

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 04/05/2022

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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5. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°27720/2021-DIFAM

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