Processo minerário

866.865/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38987/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 103/2023 de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COTRIGUAÇU/MT, JURUENA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°15088 E 15089/2023-GR

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