Processo minerário

866.633/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.283/2026-Daniel Lopes Felisbino- CPF ou CNPJ ***.367.796-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.284/2026-Marcelo Magistrini Spinelli- CPF ou CNPJ ***.378.918-**

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 8.351/2018 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°8351/2018

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8351/2018

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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7. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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