Processo minerário
866.892/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2011 e 15/12/2021. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 157/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 004/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso
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Retificação de despacho (1393)
Publicado DOU de 07/12/2017, Relação n° 187/2017, Seção 1, pág. 964- Onde se lê:"...PLG nº 004/2010..." - Leia-se"...PLG nº 004/2006 ..."
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME- CNPJ 19.115.008/0001-21- PLG n°004/2010
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- Seção 1
Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 0045/2012/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021
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- Seção 1
Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
OF. N°167/15-Sup
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96
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