Processo minerário

866.821/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°01/2002

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 26/10/2028

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4. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2002 de 14/04/2002- Vencimento em 14/04/2022

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5. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 24/04/2017

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6. 21/06/2011 Seção 1

   Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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