Processo minerário

866.919/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 32/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JUSCIMEIRA/MT

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2. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 330/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50727/2024-DIOUT

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1845/2022-DIREM

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4. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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6. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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