Processo minerário

846.144/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1180/2016

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