Processo minerário

846.144/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/09/2016 e 23/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2016 Seção 1

   Alvará N°6512/2015 — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

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3. 14/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 23/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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