Processo minerário

866.920/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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4. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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