Processo minerário

866.934/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JESUITA ENERGIA S A- Cessionário:Cristalina Energia Ltda- CNPJ 32.101.789/0001-63- Registro de Licença N° 55/2021- Vencimento da Licença: 28/04/2031

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/12/2021, Relação n° 156/2021, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"...Vencimento em 28/04/2021..." - Leia-se:"...Vencimento em 28/04/2031...".

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3. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 28/04/2021

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