Processo minerário

866.641/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 300/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°7223/2017

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7223/2015

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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6. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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