Processo minerário

866.948/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2017 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2017 Seção 1

   Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que — página do DOU de 25/07/2017

   • Guia de Utilização

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3. 03/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 01/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 20/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 11/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 11/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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