Processo minerário

866.948/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 9571/2026-DIVFIS

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 258/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30732/2024-SEFIS

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Empreendimentos Hoteleiros Mariha Ltda- CPF ou CNPJ 07.884.748/0001-43- Alvará n°5857/2017

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 938/22

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7. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 467

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8. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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