Processo minerário

866.404/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 06/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2016

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2. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 01/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 04/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 04/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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6. 06/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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