Processo minerário

866.966/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6878/2015 — página do DOU de 30/03/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/09/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto — página do DOU de 26/09/2017

   • Concessão de Lavra

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3. 23/01/2026 Seção 1

   Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27 — página do DOU de 23/01/2026

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 07/05/2026 — Seção 1

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5. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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