Processo minerário

866.966/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 275/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40580/2026-DIVFIS

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21264/2026-COROUT

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3. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3587/2026-COROUT

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4. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 218/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°6768/2017-Destacado do DNPM

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5. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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