Processo minerário

866.624/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2015 e 10/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2015

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2. 16/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 30/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6878/2015 — página do DOU de 30/03/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto — página do DOU de 26/09/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 06/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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