Processo minerário

866.977/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 07/08/2023, Relação n° 156/2023, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:"...Vencimento 24/02/2026..." - Leia-se:"...Vencimento 28/11/2027..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 579/2023 - Vencimento 24/02/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15017 e 15020/2023-SEOUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)