Processo minerário

867.017/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 57/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 146

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5. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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