Processo minerário

867.056/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 631,22 ha para 36,19 ha-Areia-Pontal do Araguaia/Torixoréu/MT

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 337/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48120/2025-COROUT

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.917/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.918/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.919/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 641/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     9562/2021

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