Processo minerário
867.058/2010
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/11/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 28/12/2012 — Seção 1
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Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014
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Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
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PORTARIA Nº 92, DE 6 DE ABRIL DE 2017 — página do DOU de 10/04/2017
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Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1
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Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Termopecém — página do DOU de 05/02/2020
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DESPACHO Nº 1.961, DE 3 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 09/07/2020
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Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°7493/2019 — página do DOU de 19/03/2025
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