Processo minerário

867.106/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 30/05/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°15676/2010-Destacado do DNPM -ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 09/12/2010

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2. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 05/04/2011

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4. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Licença

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7. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 30/05/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 30/05/2017

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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