Processo minerário

866.181/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2014 e 07/12/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/07/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)