Processo minerário

866.181/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 815/17

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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°814/2017

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3. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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