Processo minerário

867.108/2019

8 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 27/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.161, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2025 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 29/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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