Processo minerário

867.109/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/02/2026- Relação 47/2026

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29206/2025-DIFIS

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5. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°145342/2025-DIFIS

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6. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 13/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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