Processo minerário

867.130/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 342/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 340/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 18/08/2026 - Relação 276/2026

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3. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28570/2026-COROUT

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14020/2026-COROUT

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6. 27/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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9. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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