Processo minerário

867.131/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11302/2025- DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01/02/2023, Relação n° 24/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE Ltda - CNPJ 47.734.291/0001-10..." - Leia-se:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE Ltda - CNPJ 47.734.291/0001-05..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-10- Alvará n°16010/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 551/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 26/03/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/02/2017 Seção 1

    Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)