Processo minerário

867.140/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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2. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2018 de 14/02/2018- Vencimento em 14/02/2026

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 136/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°147/2017

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