Processo minerário

867.145/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53812/2025

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:João de Pinho Novo Filho- CNPJ ***.592.041-**- PLG n°14/2006

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 14/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°127/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°126/2020

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 14/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 111

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