Processo minerário

867.216/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 53296/2025-DIVFIS

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2532)

     Ouro Fino

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Ouro Fino - Requerimento de ID nº 1944, relativo a redução do Nível de Alerta/Emergência

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5. 09/04/2025 Seção 1

   Página 49 do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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7. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 10/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 09/10/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 12/07/2022 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62

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12. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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13. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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14. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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15. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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16. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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17. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 89

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18. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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20. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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23. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 111

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