Processo minerário

867.216/2005

22 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2011 e 05/05/2026.

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06/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
- Concessão de Lavra
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09/05/2024 Seção 1

Portaria de — página do DOU de 09/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/01/2025 Seção 1

Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da — página do DOU de 22/01/2025
- Concessão de Lavra
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09/04/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/10/2025 Seção 1

DESPACHO SIM-ANP Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1
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