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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.198/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2022 e 06/11/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.

  1. Seção 1

    Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha

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  3. Seção 1

    Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°2045/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineração Serra Morena Pesquisa Ltda- CPF ou CNPJ 49.742.274/0001-45- Alvará n°2045/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 196/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      2045/2022

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