Processo minerário

867.222/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12314/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52005/2025

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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5. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 147

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6. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78

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7. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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8. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 64

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9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 56

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10. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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11. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 84

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13. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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