Processo minerário

867.222/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2011 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 06/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/10/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 01/10/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 25/11/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de — página do DOU de 25/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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