Processo minerário

867.215/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2011 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 02/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 06/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 01/10/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 11/08/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 837/SPE/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 03/04/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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