Processo minerário

867.215/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12471/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52987/2025

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3. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°90/2011

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5. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 90/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 11/06/2028

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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7. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 146

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8. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78

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9. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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10. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 84

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13. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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