Processo minerário

867.225/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°819/2016

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3. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 178/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°819/2016

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°075/2015-CAD

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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7. 17/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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