Processo minerário

867.228/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°082/15-Cad

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 204/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)