Processo minerário

866.331/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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2. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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8. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 131

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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12. 03/11/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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