Processo minerário

867.228/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2022 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2022 — Seção 1

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3. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 667, DE 22 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 23/06/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 14/08/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 14/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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6. 30/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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