Processo minerário

866.587/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.529/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.530/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.210/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.208/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.211/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.212/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1456/2022-DIREM

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5. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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6. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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8. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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9. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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10. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 56

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11. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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12. 18/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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13. 17/02/2017 Seção 1

    Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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