Processo minerário

867.235/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 86

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35394/2023-SEOUT

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2056/2022

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