Processo minerário

867.295/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.161/2014 - R$ 14.240,80

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.162/2014 - R$ 2.744,46

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 05/03/2012 Seção 1

   ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2012

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