Processo minerário

867.298/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 76/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 06/08/2022

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°174/15-Sup

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5. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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