Processo minerário

867.305/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1222)

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2. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14496/2021/SESBM-MT/ANM

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3. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira

     ESPÓLIO DE OSIRIS OLIVA- PLG N°32/2010- DOU de 16/09/2010

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5. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 32/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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