Processo minerário
867.327/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2014 e 24/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 50/2014 - Vencimento em Indeterminada
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- Seção 1
Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°31647/2026-COROUT
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- Seção 1
Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (2833)
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- Seção 1
Relação nº 132/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2855)
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- Seção 1
Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Não conhece requerimento protocolizado (1202)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 65
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 106
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 112
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